Toda criança do sexo feminino que nasce é uma escrava futura. Escrava do pai, do marido e do irmão. Poucas mulheres de espírito forte resistem aos preconceitos. Quase todas curvam-se medrosamente diante deles. E as poucas que resistem vivem em guerra aberta com a sociedade.

Mococa, outubro de 1891. Em berço aristocrático, no interior de São Paulo, nascia Ercília Nogueira Cobra, aquela que se tornaria a maldição da família. Ouvi falar dos seus livros pela primeira vez em 2012. Seu reaparecimento em muito se deu aos esforços da historiadora Maria Lúcia de Barros Mott, que publicou o artigo Biografia de uma revoltada em 1986. Depois disso, houve a reedição dos textos de Nogueira Cobra em 1996, como parte do livro Visões do passado, previsões do futuro: duas modernistas esquecidas, que também trazia A sua Excia.: a presidente da República no ano 2500 (1929), de Adalzira Bittencourt. A introdução e as notas desse livro são de Susan Quinlan e Peggy Sharpe, pesquisadoras feministas norte-americanas. Foi por essa edição que tive acesso a Virgindade anti-higiênica: preconceitos e convenções hipócritas (1924) e Virgindade inútil: novela de uma revoltada (1927), textos que parecem explodir na cara de quem os lê. Mott descreve a linguagem de Nogueira Cobra como “crua, eloquente e irada”, dando a sensação de que as palavras não teriam “sido escritas, mas gritadas”.

Querem que uma menina anêmica, resultado de uma reclusão de anos e anos em colégios completamente leigos em coisas práticas, entre para o mundo e seja capaz de compreender a engrenagem terra a terra e complicadíssima da vida. E admiram-se da futilidade da mulher! E riem-se da infantilidade com que ela se lambuza de pinturas. (...) Alegam a inferioridade da mulher. Esta inferioridade só poderia ser provada se a mulher fosse educada em condições de igualdade com o homem.

Ercília teve acesso a uma educação privilegiada para a época. Seus avós maternos eram donos de milhões de pés de café, motivo que levou seu pai, Amador Brandão Nogueira Cobra, a casar com sua mãe, a quem os textos biográficos se referem somente por Jesuína. A escritora e sua irmã Estella, filhas mais velhas do casal, cresceram em São Paulo, onde residia a avó. No entanto, após a falência da família, que teria levado o pai à morte, passaram a viver com a mãe, confinadas em uma fazenda, no início da adolescência. A partir dessa época, sua peregrinação é imprecisa: volta para São Paulo, mais uma vez junto a Estella, onde é recolhida pelo Asilo Bom Pastor – misto de orfanato e reformatório – em 1909. Posteriormente, por motivo desconhecido, é levada de lá pela polícia para prestar depoimento. Em 1914, está na Escola Normal Primária da cidadezinha de Pirassununga. Em 1917, forma-se professora na Escola Normal da Praça da República. Seus dois livros, publicados na década seguinte, trazem referências que indicam uma grande leitora: Anatole France, Júlia Lopes de Almeida, Nietzsche, Schopenhauer. Apesar de não haver espaço em sua produção para o nacionalismo destilado pelo Modernismo, Ercília conviveu com intelectuais do movimento no Brasil. Também viajou para o Rio de Janeiro, Buenos Aires e França. Sua realidade formativa era um luxo perto da maioria das pessoas do país, que, em seu romance, leva o nome de República da Bocolândia. “Solo riquíssimo capaz de produzir os mais variados produtos agrícolas, mas os bocós preferem cultivar o analfabetismo, o amarelão e o jogo do bicho.” Os privilégios de integrante das elites, no entanto, não garantiam autonomia política ou material, e a vida profissional era extremamente restrita. Em sua opinião, o único campo que as mulheres podiam disputar era o das artes: “e assim mesmo só em tempos relativamente modernos, pois que em outras eras nem educação artística lhes era dada”. E, assim mesmo, a que preço, diga-nos Anita Malfatti naqueles idos ou Ana Mendieta ainda ontem. Na obra de Ercília Nogueira Cobra, um dos eixos centrais é a questão do trabalho, da liberdade financeira e da suposta inferioridade intelectual da mulher. Com o prestígio que possuía em alguns meios, a autora defendia também que a falta de “educação técnica” era uma das grandes causas da prostituição.

Os poetas, os romancistas, os idealistas que vivem a contemplar a lua, cantam em todos os tons, até mesmo desafinando às vezes, que a mulher virgem, intacta, não conhece nenhuma sensação. Quando leio um desses pândegos tenho vontade de lhes perguntar se já foram mulher algum dia. (...) A mulher, pela sua educação, vem acumulando tal soma de hipocrisia dentro do crânio, que mente às próprias colegas do sexo. (...) A virgindade é antifisiológica. (...) Entre os animais, nenhuma fêmea se conserva virgem.

A segunda questão decisiva da obra de Ercília era a da liberdade sexual, em especial a obrigação moral da mulher de se conservar virgem. Nesse aspecto, apela para o óbvio democrático que é o desejo. Sua defesa se pauta em discursos médicos, fazendo jus ao cientificismo que animava os intelectuais da época. Por isso, a ideia de uma “virgindade anti-higiênica” está diretamente atrelada à importância da sexualidade para a sanidade mental: uma sequência de especialistas citados “consideram como fora de dúvida que um grande número de mulheres não casadas, duma certa idade, educadas nos princípios duma moral severa, são doentias”. E não era o matrimônio que lhes faltava, afinal, o casamento, visto pela autora como uma negociata, é definido como “coisa bárbara”. A descompressão da sexualidade era central para o processo emancipatório, já que a narrativa única à qual estavam condenadas, considerando o roteiro do recato, implicava o resguardo do corpo para o matrimônio. Sendo esse o seu papel por excelência, não existia sentido em uma educação que fosse além das aptidões do lar, território prometido onde exerceria poder disciplinar tal qual havia aprendido. Ercília demonstra compreender que o controle do corpo é o controle das possibilidades de vida de um indivíduo. Imagine que Foucault, em 1978, escreveu: “Por muito tempo, tentou-se ligar as mulheres à sua sexualidade – ‘Vós não sois nada além de vosso sexo’, dizia-se às mulheres há séculos. E este sexo, acrescentavam os médicos, é frágil, quase sempre doente e sempre indutor de doença”. Mais de 50 anos antes, na jovem república brasileira, a autora reclamava que “a honra da mulher não pode estar no seu sexo”. No entanto, se utilizava de um discurso espelhado no da condenação: retórica fisiológica: e no lugar da doença, saúde. Desse modo, indicava os limites da emancipação proposta, que se inscrevia em uma rede de valores burgueses mais flexíveis, submetidos a uma espécie de gestão da sexualidade, também médica, mas agora a favor do sexo.

Os assassinatos de mulheres se reproduzem com frequência desoladora; a navalha, o punhal, o revólver têm trabalhado de tal forma contra a liberdade e segurança das colegas de sexo, nestes últimos tempos, que quem se cala numa ocasião destas dá provas de covardia e egoísmo. Demais, sendo mulher, é muito natural que receie que um belo dia uma dessas feras que andam soltas pela cidade e respondem pelo nome de homens possam também atentar contra sua pessoa física.

A autora colecionava recortes de jornais da época com causos de violência, agressão e feminicídio, os quais dizia ser “verdadeiros espelhos onde bem se reflete a alma perversa e completamente corrompida do homem”. É importante destacar que não há espaço para se pensar uma masculinidade que não seja degradante na sua escrita. Enquanto Virgindade anti-higiênica reúne suas ideias sobre a realidade da mulher, Virgindade inútil é narrativa de ficção com elementos autobiográficos, mas que também remete a essas notícias e às histórias que escutava das prostitutas que conheceu. Em 1934, após a rejeição da família devido ao escândalo que se tornara seu nome, Ercília se mudou para Caxias do Sul (RS), onde abriu uma casa de prostituição chamada Royal. Apesar disso, seus escritos condenam ferozmente essa atividade, que seria resultado da falta de opção de grande número de mulheres. A inquietação que os textos de Ercília Nogueira Cobra me causam é a de ter que lidar com a fúria de mulher combinada a uma rajada de aparentes incoerências, se pensadas a partir do debate atual, mas que é coerência pura para um escrito de quase 100 anos em um país como este. Não falo do seu ponto de vista sobre a prostituição, que é contemporâneo. Sequer tenho opinião formada sobre o assunto.

Ela foi interrogada durante a noite, sempre nua, sempre muito maltratada; porque o interrogatório dela todo girava sobre sexo, ninguém interrogava a opinião política dela, ninguém queria saber; só queriam saber o que ela pensava dos homens, os homens estavam muito machucados com a opinião dela.

Estamos cientes do quão fácil é ferir a virilidade de um homem com uma opinião de mulher, e sabemos que quanto mais ameaçados se sentem, mais recrudesce o punitivismo patriarcal. Segundo o relato acima, de uma parenta distante da escritora (e único grifo deste texto que não é de sua autoria), Nogueira Cobra foi interrogada e torturada durante o Estado Novo por “machucar” brios masculinos. Se, por um lado, não se trata de autora com quem travo aproximação teórica tranquila, por outro, é necessário dar a Ercília o que é de Ercília: seus livros são, como reforçam Susan Quinlan e Peggy Sharpe, importantes registros dos procedimentos participativos das mulheres no início do século XX, corajosas denúncias que antecipam questões do movimento feminista que, em vários aspectos, ainda não estão resolvidas. Sua obra é valiosa para “a crítica interessada na linguagem que as mulheres usaram historicamente para representar a si próprias e os papéis sociais que desempenharam perante a estrutura de poder e as práticas ideológicas dominantes”. Uma vez que a questão da visibilidade da mulher nos campos da arte e da produção intelectual não está resolvida, é parte do trabalho crítico recuperar discursos controversos e agônicos, ainda que eles convidem ao desmonte. Para que seja possível me opor ou questionar Ercília Nogueira Cobra é preciso que, antes, Ercília Nogueira Cobra exista.

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Até hoje, que tem sido a mulher? Um dote, um engodo para os homens alcançarem altas posições quando são ricas; carne para os homens cevarem seus apetites bestiais, quando pobres e belas; solteironas votadas a todos os ridículos, à ironia dos caricaturistas e dos humoristas faltos de assuntos, quando pobres e feias.

O exercício de revisão das mulheres que conseguiram furar o bloqueio e instaurar um espaço autônomo de reflexão nessa época obriga a lidar com a complexa teia de opressões. Existe uma ambiguidade fundamental, como mencionam Sharpe e Quinlan na introdução de Visões do passado, visões do futuro, na recuperação de protagonistas que, ao mesmo tempo em que se insurgiam contra o sistema patriarcal, muitas vezes de forma solitária, reproduziam outras relações de poder, inclusive contra outras mulheres. Não que esse cenário esteja pacificado, mas vozes mais diversas vêm conquistando espaços e estão atentas. Na perspectiva de Ercília, toda e qualquer aproximação masculina é motivada por um interesse depreciativo. Há um fato que, em sua argumentação, é engolido por sua radicalidade: as mulheres de classes populares experimentavam uma liberdade sexual muito distinta das integrantes da burguesia. Há algo de condescendente na forma como essa liberdade é apresentada: as moças pobres são sempre as ludibriadas, manipuladas, destinadas a não conseguirem casamentos e a povoarem os bordéis. Há grande número de contrapontos à sua perspectiva, mesmo que inegáveis sejam as dificuldades que as mais pobres enfrentavam. No livro Meninas perdidas, a pesquisadora Martha de Abreu Esteves afirma que elas tomavam decisões sobre seus compromissos, escolhiam parceiros, circulavam em festas públicas sem condições específicas de lugares e horários e definiam seus roteiros e companhias. Sua publicação analisa 99 processos criminais de atentado ao pudor, estupro, defloramento e rapto, no Rio de Janeiro, de 1900 a 1913. Esteves tenta desvendar a relação dos populares com a sexualidade e a violência sexual no período da belle époque. Observa, em depoimentos de vítimas e parentes, que a virgindade não possui para aquele grupo social um valor em si. Pontua que moças mais pobres não aguardavam tanto tempo até uma relação sexual, pois, se fossem esperar os rapazes “arranjarem a vida”, provavelmente morreriam virgens. É possível que Nogueira Cobra não percebesse, na sua visão de que o matrimônio é condicionado pela existência de um dote, que “o valor do casamento, para jovens das camadas populares, não poderia ser o mesmo da elite”. Não significa dizer que essas moças não demonstrassem interesse por casar ou não se iludissem ou não enfrentassem problemas de ordem moral. Porém, grande parte das críticas de Nogueira Cobra remete a um grupo delimitado que experimentava o efeito das tecnologias da sexualidade pensadas pela e para a sua classe. Sabe-se, porém, que essas técnicas de administração do sexo se expandiram por toda a sociedade. De certa forma, as estratégias de controle, que são difusas e das quais parece não haver rotas de fuga, são rapidamente naturalizadas quando convém e podem ser incorporadas pelos que se incumbem da missão de libertar.

A mulher que não tem meios de vida não deve ter filhos. Se o homem a solicita e se ela quer corresponder ao seu afeto, ou se ela é uma sensual e deseja descarregar certos eflúvios malsãos que a incomodam, sirva-se do homem com cautela. Há milhares de meios de evitar a concepção. Hoje em dia só concebe quem quer.

A virulência do discurso de Ercília torna suas falhas pouco discretas, como nesse grifo que combina culpabilização e desapropriação do corpo da mulher, negando o direito à maternidade às mais pobres. Infelizmente, esse tipo de argumento é um dos mais levianos e recorrentes quando o assunto é direitos reprodutivos. A origem aristocrática da autora dita o tom e o limite de sua compreensão coletiva. Sua posição social está bem-demarcada em passagens do texto como: “A escravidão no Brasil é de ontem, pode-se dizer. Nossos avós foram proprietários de escravos”. Virgindade inútil e Virgindade anti-higiênica se inserem em uma rede de valores e poder. Foucault destaca que “a sexualidade foi definida como um domínio penetrável por processos patológicos” e que, por isso, solicita intervenções terapêuticas ou de normalização. Como vimos na argumentação de Nogueira Cobra, o saber que rege o destino dos corpos demonstra seu caráter flexível, já que o mesmo discurso pode ser tomado para fins diversos, a depender do seu uso, de quem o reivindica e com qual finalidade o faz. Para Foucault, no século XX a tecnologia do sexo já não se baseia, definitivamente, na retórica do castigo eterno, mas nas certezas médicas e no imperativo de normalidade. Trata-se de um sentido de responsabilidade biológica perante as doenças, a hereditariedade e a gestão da vida. Na burguesia, essa preocupação ganha forma e força. O tratamento dedicado à sexualidade passa a ser índice de nobreza e exercício de superioridade moral.

Uma mania que me revolta nas feministas é a de pregar a necessidade de uma lei que permita investigar a paternidade nos casos dos filhos naturais. Ora, o melhor é deixar os homens em paz! Já está mais que provado que eles têm um caráter perverso; que só procuram satisfazer seus apetites, e que fogem das responsabilidades que da satisfação desses apetites lhes possam advir.

Existe outro nó no discurso de Ercília: a idealização da maternidade. Para ela, a independência profissional e financeira daria condição de positividade absoluta a essa experiência. Enquanto soluciona sofrimentos gerados pelo machismo por sugerir a anulação da presença do homem na vida da mulher, apresenta julgamento severo das mulheres que abandonam seus filhos. “A missão da mulher só será santa no dia em que ela, colocando um novo ente no mundo, possa ser como o seu anjo da guarda.” Existe um reforço da missão materna que se dá, curiosamente, por uma imagem religiosa. Por sua vez, o abandono específico do pai não impressiona, já que homens ocupam o lugar da perversão. Como também não há proposição de relacionamentos que não sejam tradicionais ou heteronormativos, a mulher fica em um beco sem saída. Sua colocação se encaminha para uma autonomia que tem prerrogativa brutal: a extrema responsabilização da mulher e desresponsabilização do homem na educação dos filhos. Na aflição do seu grito de liberdade, a escritora não enxerga a armadilha. Encontra-se nesse material grande oscilação de ideias e uma revolta que não se organiza ao redor de uma unidade transformadora. A mesma Ercília que associa a imagem do anjo à mãe e afirma que “o ato de abandonar o filho é o mais perverso que possa ser praticado por uma criatura humana”, é a que dirá que “o acertado seria que as mães matassem as crianças do sexo feminino logo ao nascer”.

Conflitante também é essa resolução do afastamento da figura paterna, uma vez que a modernista já havia desenhado a imagem desse acúmulo de tarefas: “No meio operário é horrível o que se vê. A mulher, além de ir à fábrica, tem que cuidar da casa e dos filhos”. Do ponto em que estamos, percebe-se a própria manutenção do poder na sua perspectiva de redistribuição das forças, que não significava uma revisão dos papéis. É possível que o cenário sugerisse ser mais simples trazer a responsabilidade para si, buscando a independência financeira, que tentar implicar os homens nessa transformação social. Ao observar a dificuldade que é fazê-los assumir sua responsabilidade nas tarefas domésticas e no cuidado com os filhos ainda hoje, entende-se de onde vem o grito de ódio, desprezo e exaustão de Ercília. Por outro lado, sabemos não existir maior liberdade para as mulheres com menor responsabilização dos homens. Essa conta simplesmente não fecha.

 

NOTA

A data e causa da morte de Nogueira Cobra são desconhecidas e informações sobre seus últimos anos são imprecisas. De acordo com Susan Quinlan e Peggy Sharpe, os relatos dos parentes a respeito se dividem entre mulheres que dizem que ela passou esse período em Caxias do Sul como professora de piano e homens que afirmavam que ela administrava um cabaré.