Golpes de Estado costumam ser tramados por forças poderosas que têm seus interesses contrariados e não conseguem se impor pela via da legalidade democrática. Daí a peculiaridade da mais grave crise que o país atravessa desde a redemocratização: seu protagonista é um juiz. 

É claro que os ingredientes clássicos estão todos lá – salvo, pelo menos por ora, os militares: as associações de empresários, os think tanks conservadores, os parlamentares de direita, as grandes corporações de mídia. Mas a atuação do juiz Sérgio Moro tem sido decisiva para alimentar e mesmo provocar a turbulência que favorece o clamor público pelo golpe, disfarçado, como sempre, na palavra de ordem de “combate à corrupção”.

Moro foi tornado herói pelo mesmo motivo de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal à época do julgamento do Mensalão: a coragem de levar à cadeia alguns representantes do “andar de cima”, fossem parlamentares, operadores de esquemas de propina ou, agora também, altos executivos e donos de empreiteiras. Num caso como no outro, a mídia hegemônica fez diligentemente esse trabalho de construção da imagem do salvador da pátria, que só pode vingar quando se produz o caos e o descrédito da representação política tradicional. Barbosa, no caso, comparativamente levava vantagem, porque sua história de menino negro e pobre que superou tantos obstáculos para chegar a um dos cargos mais importantes da República se adaptava perfeitamente a essa narrativa. Sua imagem de toga esvoaçante, como o justiceiro dos quadrinhos e do cinema, foi explorada à exaustão.

Moro não tem esse “defeito de cor”, mas aparece sempre em pose resoluta, ar grave, queixo empinado e olhar no horizonte, como os jovens heróis anônimos de Leni Riefenstahl no clássico nazista O triunfo da vontade. Mas esse trabalho de construção de imagem não se limita às capas de revista e às reportagens da mídia tradicional. Grupos de direita em suas redes sociais fazem circular mensagens que disseminam a ideia do mito. Um vídeo convocatório das manifestações do último domingo (13/3) é exemplar desse discurso. Não vai ser veiculado aqui apenas porque não se deve ajudar a espalhar esse tipo de coisa: a descrição é suficiente. Começa com o close nos olhos do juiz, depois a câmera lentamente abre para o rosto e o corpo vestido de preto e isolado na avenida deserta. Uma voz cavernosa, sobre efeito sonoro equivalente, diz o texto:

“Quantas vezes na história do Brasil você viu tanta coragem? Quantas vezes você viu tanta determinação e ao mesmo tempo tanta competência e equilíbrio? Quantas vezes você viu corruptos terem tanto medo de alguém? Este homem e seu grupo estão, de verdade, mudando o Brasil. E agora, quando ele mais precisa de você, você vai deixá-lo sozinho? Ou vai pra rua?”. Em seguida, imagens das manifestações verde-amarelas, e depois a convocação, apenas em texto, sem som.

É clara a inspiração na famosa e premiada propaganda da Folha de S.Paulo que utilizava a imagem de Hitler para mostrar que era possível “contar um monte de mentiras dizendo só a verdade” e enaltecer o papel do jornalismo. Bastou, aqui, inverter os sinais e eliminar o sentido crítico, para a produção de uma peça tipicamente fascista.

Como assinalou o jornalista Bernardo Mello Franco (“A ascensão do Super Moro”, Folha de S.Paulo, 15/3), o magistrado “não aparenta constrangimento com o culto à sua personalidade. Pelo contrário: em nota, agradeceu ‘a bondade do povo brasileiro’ e, num arroubo populista, pediu que os partidos ‘ouçam a voz das ruas’”. O jornalista argumenta que um juiz “não deveria buscar apoio da opinião pública nem se associar a investigações conduzidas por procuradores e policiais. Enquanto a lei não mudar, seu papel é analisar provas e decidir de forma imparcial”. Nota ainda que, embora assegure não ter ligações partidárias, Moro é visto em eventos patrocinados pelo PSDB.

CARGA PESADA

Foi surfando essa onda da popularidade que o juiz resolveu aumentar a carga na semana retrasada: na sequência do vazamento da delação premiada do senador Delcídio Amaral, convocou o ex-presidente Lula para depor na manhã da sexta-feira 4 de março. Os excessos representados pela condução coercitiva – criticada pela quase unanimidade de juristas ouvidos a respeito, pois se trata de instrumento aplicável apenas quando o intimado rejeita o mandado – foram expostos na imprensa, que entretanto ignorou um aspecto decisivo daquela operação: os motivos da condução de Lula ao posto da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, e não a local mais resguardado. Na internet, circularam informações de que o objetivo era levar o ex-presidente, já preso, à PF de Curitiba, onde já o aguardavam manifestantes liderados pelo deputado de extrema-direita Jair Bolsonaro.

Foi o bastante para acender o alerta de que o golpe estava em marcha. A mais recente jogada de Moro não deixou dúvidas: nesta quarta-feira (16/3), no mesmo dia em que se anunciava a entrada de Lula no governo, no cargo de chefe da Casa Civil, o juiz levantou o sigilo sobre as investigações da última fase da Lava Jato e liberou a escuta telefônica de Lula. A GloboNews, mais uma vez, foi beneficiária privilegiada dessa informação e, no fim da tarde, divulgava a primeira gravação, entre Lula e Dilma. Um diálogo anódino foi apresentado como indício de que o governo teria agido para dar foro privilegiado ao ex-presidente, de modo a livrá-lo do juiz incômodo – e, claro, o foro privilegiado foi apresentado como um artifício para a impunidade. Nenhuma palavra sobre a flagrante afronta à Constituição que significou a utilização de uma gravação da presidente da República por parte de um juiz de primeira instância.

A crítica a esse jornalismo já foi exaustivamente feita, mas as observações do professor de filosofia Luiz Oliveira e Silva, em seu Facebook, oferecem um aspecto pouco explorado sobre o papel desta imprensa:

“A função do jornalismo da mídia dominante é a de produzir subjetividade. Um certo tipo de subjetividade: uma determinada forma de sentir, de perceber, de compreender o real, sempre de acordo com o interesse das classes dominantes. O que importa são os efeitos produzidos nas consciências, estes são os fins últimos de todo o processo.
A notícia e os assim chamados fatos jornalísticos são apenas os meios.
No atual caso, os efeitos desejados são a demonização de Lula, do PT e, por extensão, de toda a esquerda. Eles fingem ser contra a corrupção, mas o objetivo real é o de se afirmar mais uma vez com o principal poder na sociedade”.

UMA HIPÓTESE PARA A ILEGALIDADE

Restaria saber por que Moro agiu como agiu. Ex-juiz e desembargador aposentado, o professor de direito Geraldo Prado ofereceu uma hipótese em artigo publicado nesta quinta-feira (17/3), no qual recorda a famosa frase do ministro Jarbas Passarinho para justificar a assinatura do AI-5: “Por que um juiz jogou às favas os escrúpulos e divulgou interceptações telefônicas ilegais?”. Afinal, se o real motivo para a divulgação das gravações fosse evitar a suspeita de obstrução à justiça, bastaria encaminhar os autos ao STF.

“Mas não. Antes de enviar os autos ao STF, no qual o juiz declara confiar, o magistrado habilmente permite o acesso da comunicação social ao conteúdo obtido ilegalmente. O juiz Sergio Moro sabia que os jornais aguardavam alguma decisão sua sobre transferência de competência e, portanto, difundiriam a notícia da conversa entre Presidente e ex-Presidente da República e podia prever que algumas empresas de comunicação o fariam, como de fato ocorreu, sem qualquer juízo crítico acerca da ilegalidade, centrando-se no tom das conversas e não na violação da intimidade”.

Considerando que Moro sabe perfeitamente dos limites de sua atividade, Prado afirma que a única explicação para aquela atitude é a de que ele “sabia que mesmo o mais tolerante Ministro do STF não concordaria em aproveitar em processo algum uma interceptação telefônica ilícita”. Entretanto, pretendeu forçar a mão, contando que “a revolta de grande parte da opinião pública constranja o STF a lavar uma prova de origem ilícita”, bem de acordo, aliás, com a proposta de relativização do uso da prova ilícita que alguns procuradores defenderam recentemente.

No despacho em que justifica o levantamento do sigilo, Moro afirma que a medida visava a propiciar “não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”. É uma declaração muito significativa do que Geraldo Prado observa sobre a conduta do juiz: “na Lava-Jato o magistrado construiu sua própria constituição, à revelia daquela que dirige os atos dos juízes no estado de direito”.

Com sua atitude, Moro reacendeu os protestos nas ruas – o mais significativo, na av. Paulista, em frente à sede da Fiesp, iluminada com as cores da bandeira e atravessada por uma faixa que exigia “renúncia já”. Tudo transmitido ao vivo pela TV.

Provocar o caos é essencial para quem quer aparecer como o salvador da pátria e garantir a adesão provocada pelo clima de histeria, que cancela a capacidade de raciocinar.

"NÃO PEGARAM LULA E DILMA. PEGARAM VOCÊ"

Por isso é tão difícil apostar no convite à reflexão. Ainda assim, é preciso insistir. Foi o que fez o professor Renato Janine Ribeiro, breve ocupante do cargo de ministro da Educação no atual governo: em seu Facebook, ele resumiu os riscos que todos corremos com a ilegalidade cometida pelo juiz:

“Pensem que, agora, não há mais limite algum ao grampo ilegal e a seu uso igualmente ilegal. A qualquer momento, um policial e um juiz podem mandar gravar você. Você, empresário, psicólogo, o que seja. Conheço psicólogos que atendem pelo telefone. Podem ser grampeados – e com boas razões, porque, afinal, há clientes que superfaturam ou corrompem, e que contam isso ao terapeuta. Há sacerdotes que ouvem confissões. Confissão é de coisa errada, não é? Ótima razão para gravar e apurar. Empresários podem sonegar, ótima justificativa para grampeá-los, todos, não é? Mesmo que não soneguem. Isso já começou, quando o sigilo acusado-advogado foi rompido. Claro, o acusado é bandido, não é? E nestas gravações, caro amigo, cara amiga, podem descobrir coisas que nem desonestas são, mas que vão te causar um mal danado. Podem descobrir, empresário, que você pretende lançar um novo produto da praça. E podem divulgar este segredo para seu concorrente. Podem descobrir que o analisando teve um filho antes de casar, que pretende reconhecê-lo, mas que está difícil fazer isso porque vai dar problemas com o cônjuge. Todo mundo tem uma vida íntima. Esta vida íntima pode ser gravada. Pode ser divulgada pela Internet ou vendida a uma pessoa que não gosta de você.

É por isso que as liberdades burguesas – faço questão de usar o nome meio pejorativo que a esquerda lhes deu, mas que tem uma certa razão, porque são liberdades do indivíduo contra a interferência do Estado – são tão importantes. Hoje muitos estão felizes porque acham que pegaram Lula e Dilma. Na verdade, pegaram você. Você não tem mais proteção contra os agentes da lei. Eles farão com você o que quiserem. (...)

Então fique contente, e quando sua vida pessoal for exposta, lembre que você apoiou isso”.

Em síntese, é isso: o cidadão que apoia o salvador da pátria não percebe que, diante do poder absoluto, ficará nu.