No primeiro mês do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconteceram cerimônias de posse de ministérios históricas, como a de Anielle Franco no Ministério da Igualdade Racial, a de Sônia Guajajara no Ministério dos Povos Indígenas e a de Silvio Almeida, no Ministério dos Direitos Humanos. Gostaria de chamar a atenção para a posse do ministro, que fez um discurso no qual, pela primeira vez nos últimos anos, um integrante do governo brasileiro mencionou pessoas trans e não binárias, ao dizer que “pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis, intersexo e não binárias: vocês existem e são valiosas para nós”. Na abertura das cerimônias, algumas pessoas foram convidadas para discursar. No púlpito utilizaram com frequência o pronome neutro ao iniciar suas falas com: “boa tarde a todos, todas e todes”. O uso da linguagem neutra ganhou enorme repercussão positiva nas redes e o discurso de Almeida viralizou, caindo como um bálsamo para a população LGBTQIAPN+ que sofreu tanto nos últimos anos com inúmeros ataques por parte da extrema-direita.

Uma dessas investidas foi justamente em relação ao uso da linguagem neutra, contra a qual foi travada uma verdadeira batalha ideológica, política e institucional. A linguagem neutra é uma estratégia linguística de pessoas trans para tornar a comunicação mais inclusiva e acolhedora para quem não se adéqua no binarismo masculino e feminino.

Segundo o jornal Poder360, nos últimos quatro anos foram criados 58 projetos de lei de deputados estaduais visando a proibição do uso da linguagem neutra nas escolas e em documentos oficiais brasileiros.[nota1] O Partido Liberal (PL) é responsável por 20 deles, mas há projetos também do PSDB, MDB, PSD, Republicanos e União Brasil. Em 2021, em Rondônia, um deles chegou a virar lei, mas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) argumentou ao Superior Tribunal Federal (STF) que a norma apresenta preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e com valores humanos. O ministro do STF Edson Fachin derrubou a proibição com uma liminar ainda no mesmo ano. No entanto, o debate se estendeu até pouco tempo. Em 9 de fevereiro de 2023, o STF formou maioria para declarar a lei inconstitucional, incumbindo a legislação à União.

Contudo, não são só pessoas de extrema-direita e conservadoras que criticam o uso de pronomes neutros e resistem a estratégias discursivas de pessoas trans. É muito comum entre intelectuais de todas as esferas ideológicas da sociedade brasileira a depreciação da linguagem neutra. Mas não só: também há resistência a termos utilizados exclusivamente no contexto da luta por saúde pública dessas populações, como “pessoas que menstruam”. Dentro dos movimentos e nos trabalhos teóricos feministas, a questão das identidades trans está em constante tensionamento, culminando em falas transfóbicas de personalidades da mídia, da academia, da literatura e da política.[nota2]

É preciso questionar por que os ataques às nossas existências e a legitimidade política das nossas estratégias de enfrentamento à transfobia são o tempo todo colocadas em xeque. Talvez seja o reflexo de uma sociedade que prefere continuar alheia às discussões políticas, produções teóricas, narrativas e memórias de pessoas transgênero, transexual, travesti, não binárie e gênero dissidentes.

***

No livro Transfeminismo (2021), Letícia Nascimento, que é autora, pedagoga e professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), nos mostra que o gênero é um conceito em disputa dentro do feminismo. Este problema vem das reflexões históricas e teóricas do próprio movimento, quando o gênero, e não “mulheres” (como uma categoria fechada, ligada ao binário “homem-mulher”), passa a expandir as possibilidades de refletirmos sobre quem são as subjetividades da luta feminista. São só as mulheres cisgêneras? São só as mulheres brancas? Pessoas trans também são sujeitos do feminismo? Como se constroem não apenas as feminilidades, mas também as masculinidades?

Mesmo entrando em cena e reconfigurando os debates teóricos feministas, o conceito de gênero ainda ficou demasiadamente atado à outra oposição binária do pensamento ocidental: natureza versus cultura. Se o gênero, segundo feministas como Joan Scott e Gayle Rubin, é construído culturalmente, então ainda temos uma fundamentação “natural”, ou seja, biológica dos sexos. Letícia Nascimento nos mostra, no livro citado (p.37), que “nenhuma das duas pesquisadoras feministas consegue fugir de uma anterioridade biológica sobre a qual o conceito de gênero vai atuar. Esse limite só consegue ser superado a partir da terceira onda do feminismo”.

O momento da terceira onda do feminismo, que se inicia a partir dos anos 1990, é o ponto em que, pressionada por negras, lésbicas e proletárias, a categoria “mulher” passa a ser pensada no plural e, sobretudo, em relação às diferenças entre as mulheres. Mais ou menos neste mesmo período, influenciada pela perspectiva interseccional do feminismo, pelo pós-estruturalismo francês, pelos estudos culturais e decoloniais, surge a chamada teoria queer.[nota3]

Trago a teoria queer porque, a partir de seu surgimento, foram publicados dois livros que podemos considerar marcos na expansão da categoria de gênero nos anos 1990: o de Jack Halberstam,[nota4] Female masculinity, que teve sua primeira edição publicada em 1998, e a incontornável autobiografia teórica de Kate Bornstein,[nota5] Gender outlaw: On men, woman and the rest of us, de 1994. Infelizmente, nenhum dos dois livros ainda foram traduzidos no Brasil. Ambos colaboraram para o surgimento de uma ideia radical de gênero que começa a fazer sentido politicamente naquele período. Halberstam, uma pessoa transmasculina, e Bornstein, uma mulher trans, propuseram um questionamento do binarismo “homem-mulher”/“masculino-feminino” e abriram portas para o surgimento de novas identidades de gênero que fogem dos engessamentos identitários binários e coloniais.

Halberstam faz isso através de um mapeamento crítico das chamadas “masculinidades alternativas” e de uma reflexão teórica pungente acerca do potencial disruptivo dessas identidades para pensarmos tanto em questões caras ao feminismo, quanto para um pensamento crítico diante dos signos de masculinidade produzidos pelo patriarcado. Talvez possamos resumir, um pouco grosseiramente, o livro de Halberstam atualizando a frase marcante de Simone de Beauvoir, “não se nasce mulher, torna-se mulher”, com a provocação de que também “não se nasce homem, torna-se homem”. A masculinidade não é uma identidade universal abstrata. Além disso, o mapeamento que o autor faz de Drag Kings, butches (sapatões com expressão de gênero “masculinas”), butch transgênero e homens trans mostram que nos anos 1990 os tensionamentos entre identidade de gênero e sexualidade – outro binarismo reducionista dos corpos – já eram pensados teoricamente por pessoas transmasculinas.

Já Kate Bornstein leva o conceito de gênero ao seu limite ao dizer que não se identifica nem como homem, nem como mulher. Ela fala logo no início do seu livro que:

“O problema é que nós vivemos em um mundo que insiste que nós devemos ser uma coisa ou outra – um mundo que não se preocupa em nos dizer exatamente o que ser uma coisa ou outra [homem ou mulher] é. [...] Quando eu era criança, todo mundo parecia saber que eram meninos ou meninas ou homens ou mulheres. É algo que eu nunca soube; nem naquela época, nem hoje. Eu nunca cheguei a dizer aos adultos, ‘Espera aí – o que há em mim que faz você pensar que sou um garotinho?’ Como criança, eu apenas percebi que eu era uma doida; eu era alguém que tinha sérios defeitos.”[nota6]

Para a autora, isso se deve ao fato de a identidade de gênero ser um tópico silenciado em nossa cultura. Ninguém questiona por que a sociedade é dividida entre homens e mulheres. Será que em algum momento a civilização ocidental não foi dividida de forma binária? Há formas de viver o gênero em outras civilizações ou contextos étnicos que não são binárias e não reduzem a existência das pessoas entre “homens” ou “mulheres”? Hoje sabemos que sim, mas falar de gênero ainda é quase um tabu, e quem escapa dos tentáculos da binariedade se transforma em alguém excepcional, uma existência que gera curiosidades, cochichos e, claro: muito, mas muito ódio e exclusão social.

Os livros de Bornstein e Halberstam fizeram parte de um contexto de ebulição de novas perspectivas teóricas trans escritas por pessoas trans dos Estados Unidos. Até então, era muito comum vermos reflexões sobre transidentidades feitas por feministas cisgêneras que queriam, a partir disso, pensar sobre a construção cultural do gênero e da feminilidade – e instrumentalizavam essas identidades a seu favor. Colocar as mãos na teoria fez com que pessoas trans provocassem uma reflexão sobre transgêneros e transexualidades que não fosse apenas reduzida a “mulher que se torna homem/ homem que se torna mulher”, e impulsionasse a emergência da identidade de gênero genderqueer – que, traduzindo literalmente, seria um “gênero estranho”, “esquisito”.

A definição teórico-política desse termo pode ser “qualquer identidade trans que nem sempre é masculina ou feminina. É também quando as pessoas sentem que são uma mistura de masculino e feminino”, segundo a professora e socióloga Surya Monro .[nota7] Genderqueer passou a ser visto como uma abertura para novas possibilidades identitárias, uma materialização discursiva para a inquietação da pequena Bornstein, que achava difícil entender como as pessoas sabiam com tanta certeza e facilidade que eram meninos ou meninas.

As subjetividades que fogem dos binarismos de gênero passaram a ter mais visibilidade com a criação de novos termos identitários que as representam. Gênero queer, gênero fluido e gênero não binário são alguns deles. Surya Monro, no artigo Non-binary and genderqueer: An overview of the field (2019), recupera que o registro mais antigo do uso do termo “não binariedade” aconteceu por volta dos anos 2000, em uma antologia suíça cujo título é Unseen genders: Beyond the binaries (2001), de autoria de Felicity Haynes e Tarquam McKeena.

No Brasil, historicamente, temos a identidade travesti, que também rompe com os binarismos de gênero, mas contempla apenas pessoas que podemos chamar de transfemininas. Através de um mapeamento de proposições pedagógicas produzidas por educadoras-pesquisadoras travestis no Brasil, a pesquisadora e pensadora afrotransfeminista Maria Clara Araújo dos Passos, em seu livro Pedagogias das travestilidades (Civilização Brasileira, 2022), comenta a tese de doutorado de Adriana Sales, que produz uma reflexão sobre o que ela chama de “travestilidades nômades”. Elas dariam “vazão a novas configurações precárias e subalternas de vidas, que se posicionam contrárias aos aprisionamentos do falo e do gênero, porque as travestis são pessoas que se apresentam numa perspectiva de gênero feminina, mas não de mulher, porém jamais homens”.[nota8] Maria Clara Araújo dos Passos, no seu livro (p. 104), ressalta a relevância do trabalho de Sales ao dizer que a sua perspectiva pedagógica “refuta transfobias institucionais e os discursos escolares essencialistas acerca das questões de gênero e sexualidade”.

A travestilidade nômade, uma identidade de fronteira, é a ancestral das novas identidades de gênero trans e não binárias que aterrizam no Brasil, vindas do norte global, sob roupagens híbridas do sul global: bixa-travesti,[nota9] sapatão não binárie, sapatrans, bicha trans, travestigênere,[nota10] não binárie. As pessoas trans, nas últimas décadas, estão dando um recado: a cisgeneridade não consegue entender a complexidade das identidades trans quando as reduz apenas a pessoas que querem se readequar aos binarismos do “sexo oposto” ao fazerem transições. Como diz a frase do artista, performer e doutorando da Universidade de Nova York (NYU) Miro Spinelli: “Transição é para sempre”.

***

É a partir dessa profusão de identidades trans que surge a necessidade em português de termos pronomes e alternativas linguísticas para incluirmos quem não se identifica nem como mulher, nem como homem, no discurso cotidiano. Mudanças no português, e em qualquer língua, são processos históricos comuns. Para se ter uma ideia, a 6a edição do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), publicada em 2021, teve um acréscimo de 1 160 novas palavras – e 65 delas (5,6%) surgiram direta ou indiretamente ligadas ao contexto da pandemia de covid-19. Evanildo Bechara, professor, gramático, filólogo brasileiro e presidente da Comissão de Lexicologia e Lexicografia da Academia Brasileira de Letras, declarou ao portal de educação do UOL, na época, que: “Como a língua acompanha qualquer modificação por que passa uma sociedade, testemunhamos o efeito linguístico da pandemia não apenas na língua portuguesa, mas em várias outras. Ou seja, vimos a rapidez com que a língua acumulou um novo vocabulário e ele se tornou parte essencial do idioma, com termos científicos se incorporando à linguagem cotidiana e criações populares surgindo para nomear fatos extraordinários”.[nota11]

Podemos nos perguntar por que a sociedade e políticos conservadores não criaram projetos de lei contra as milhares de novas palavras que tivemos que aprender – de forma tão espontânea – nos últimos anos. Sabemos, contudo, a resposta. O incômodo com as estratégias discursivas de pessoas trans não tem a ver com a língua ou com supostos ataques à norma culta, mas com transfobia estrutural e institucional.[nota12]

Maria Clara Araújo dos Passos, em Pedagogias das travestilidades, explica que a questão da educação foi central para o Movimento de Travestis e Mulheres Transexuais no Brasil no que se denomina terceira onda do movimento. A pesquisadora constata, na obra (p. 96), que “[a] inexistência produzida – por meio da qual se naturalizou socialmente a ausência das travestis, mulheres trans, homens trans, entre outras identidades dissidentes de gênero nas instituições educacionais – vem sendo duramente denunciada à medida que essas/es sujeitas/os ingressam nas universidades brasileiras”.

É flagrante que a transfobia institucional é um problema vivido por pessoas trans e que faz parte de um projeto de exclusão social dessa população do mercado de trabalho e da participação social. A expulsão sistemática de pessoas trans do ambiente escolar por proibições de uso de banheiro, de não cumprimento do uso do nome social por parte de educadores(as) e colegas de turma fazem parte da realidade social brasileira e se incrementa com projetos de lei e perseguições dos nossos direitos e projetos por parte de políticos de extrema-direita global.

Nos Estados Unidos, o graphic novel autobiográfico Genderqueer: A memoir (2019), de quadriniste não binárie premiade Maia Kobabe, sofreu inúmeras perseguições por políticos conservadores e pais de estudantes, o que provocou a sua proibição em bibliotecas escolares de vários pontos do país. A Folha de S.Paulo, ecoando o The New York Times, chegou a noticiá-lo como “o livro mais proibido dos Estados Unidos”.[nota13] O quadrinho, que expõe as autodescobertas de gênero de Maia Kobabe, não tem nenhuma menção de violência extrema, pornografia, ou algo do tipo, apenas uma pessoa trans vivendo seus processos subjetivos, corpóreos e identitários. O suficiente para ser censurado.

No entanto, há um oceano de produções trans no âmbito teórico, literário, nos quadrinhos, na música, na cultura em geral, além da nossa presença no campo da política institucional. Somos uma força criativa e de mudança social impossível de ser contida. O livro de Kobabe, que tinha inicialmente uma tiragem de apenas 5 mil exemplares, tornou -se um fenômeno mundial e em breve será publicado no Brasil pela editora Tinta da China. O barulho conservador saiu pela culatra.

A linguagem neutra e os pronomes neutros estão aos poucos sendo alvo de curiosidade e atenção da população em geral, que vai aprendendo o seu uso e a importância de sua aplicação cotidiana. A França, por exemplo, já inseriu pronomes neutros (o sistema “iel”) no seu dicionário mais prestigiado e respeitado, Le Robert.[nota14]

Mas, para mudarmos radicalmente a situação das pessoas trans no Brasil, precisamos de um amplo letramento trans em nossa sociedade. Este alheamento histórico, teórico, político, memorialístico e institucional, está longe de ser apenas uma questão de políticos conservadores. A esquerda, setores do feminismo progressista, professores universitários e educadores carecem de conhecimento sobre as nossas histórias, nossas vivências, nossas produções teórico-literárias e lutas políticas. O esforço por letramento, por enquanto, é quase que exclusivo da população LGBTQIAPN+.

GUIA INTRODUTÓRIO DE LEITURAS:
Em ordem alfabética dos títulos:

• A arte queer do fracasso, de Jack Halberstam (Cepe Editora, 2020; 1a ed. no Brasil)

• A Queda para o Alto, de Herzer (Vozes, 1982);

• Bajubá odara: Resumo histórico do nascimento do movimento de travestis no Brasil, de Jovanna Baby (Picos, 2021);

• Beyond the gender binary, de Alok Vaid-Menon (Penguin Workshop, 2020)

• Female masculinity, de Jack Halberstam (Duke University Press, 1998)

• Gender outlaw: On men, woman and the rest of us, de Kate Bornstein (Psychology Press, 1994)

• Genderqueer: A memoir, de Maia Kobabe (Oni Press, 2019)

• Não vão nos matar agora, de Jota Mombaça (Cobogó, 2021);

• Pedagogias das travestilidades, de Maria Clara Araújo dos Passos (Civilização Brasileira, 2022);

• Trans*: A quick and quirky account of gender variability, de Jack Halberstam (University of California Press, 2018)

• Transfeminismo, de Letícia Nascimento (Jandaíra, 2021; coleção Feminismos Plurais);

• Transfeminismos: Teorias e práticas, organização de Jaqueline Gomes de Jesus (Metanoia, 2015);

• Viagem solitária: Memórias de um transexual 30 anos depois, de João W. Nery (Leya, 2011).

 

NOTAS
[nota 1]. As informações estão disponíveis neste link: https://www.poder360.com.br/brasil/58-projetos-tentaram--proibir-linguagem-neutra-em-4-anos/

[nota 2]. Há, inclusive, uma vertente do feminismo que persegue institucionalmente as conquistas de direitos de pessoas trans, chamada de TERF em inglês (trans-exclusionary radical feminism, em português: “feminismo radical trans-excludente”).

[nota 3]. A teoria queer é uma vertente dos estudos de gênero que se consolidou a partir da publicação do livro Problemas de gênero (1990), da filósofa Judith Butler. As teóricas feministas Teresa de Lauretis e Gloria Anzaldúa são referidas como precursoras no uso do termo.

[nota 4]. Jack Halberstam é professor titular da Universidade de Colúmbia (EUA), atuando tanto no Departamento de Inglês e Literatura Comparada quanto na direção do Instituto de Pesquisa sobre Mulheres, Gênero e Sexualidade dessa instituição. Ele também é autor do livro A arte queer do fracasso, publicado pelo Selo Pernambuco/Cepe Editora em 2020.

[nota 5]. Kate Bornstein é uma escritora, atriz, e artista transgênero não binária estadunidense de ascendência judaica.

[nota 6]. Tradução livre minha.

[nota 7]. Surya Monro é ativista bissexual e professora da Universidade de Huddersfield (Reino Unido), atuando no Departamento de Ciências Sociais e do Comportamento. As aspas foram retiradas de seu artigo Theorizing transgender diversity: Towards a social model of health, publicado em: Sexual and Relationship Therapy, v. 15 (no 1), 2000; p. 33-45.

[nota 8]. A tese de Adriana Sales, intitulada Travestis brasileiras e escolas (da vida): Cartografias do movimento social organizado aos gêneros nômades, foi defendida em 2018 no Programa de Pós-graduação em Psicologia da Unesp (campus de Assis, SP). O trabalho está disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/152979/sales_a_dr_assis_int.pdf?sequence=5&isAllowed=y. A citação referida está na folha 87 da tese.

[nota 9]. Ver a música Bixa Travesty, da cantora e atriz Linn da Quebrada, e o documentário homônimo de 2019, dirigido por Claudia Priscilla e Kiko Goifman.

[nota 10]. Termo cunhado por Indianarae Siqueira, ativista transgênero brasileira, presidente do grupo Transrevolução, fundadora e coordenadora da CasaNem e do Prepara Nem. Indianarae Siqueira concorreu ao cargo de vereadora nas eleições municipais do Rio de Janeiro pelo PSOL em 2016 e pelo Partido dos Trabalhadores em 2020.

[nota 11]. Declaração presente na matéria “Pandemia infla entrada de palavras em vocabulário da língua portuguesa”, de 17 de outubro de 2021. Disponível em https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/10/17/pandemia-coronavirus-novas-palavras-dicionario.htm

[nota 12]. Sobre o tópico da linguagem neutra, escrevi um texto especificamente sobre isso na Revista E, do Sesc-SP, intitulado “Não é por ser ‘erro de português’ e eu posso mostrar”. Disponível em: https://www.sescsp.org.br/lingua-discursos-e-diversidade-racismo-linguistico-e--linguagem-neutra/#agosto-integra

[nota 13]. Ver a matéria “Como uma graphic novel LGBTQIA+ se tornou o livro mais proibido dos EUA”, publicada originalmente no The New York Times (texto de Alexandra Alter; tradução de Paulo Migliacci). Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2022/05/como-uma-graphic-novel-lgbtqia-se-tornou-o-livro-mais-proibido-dos-eua.shtml

[nota 14]. Para mais informações, ver este link, da emissora de rádio francesa RFI (texto em inglês): https://www.rfi.fr/en/france/20211118-le-robert-french-dictionary-opens-heated-debate-with-non-binary-iel-pronoun